Assessoria Jurídica

Como profissionais de consultoria, sabemos que temos a responsabilidade de informar, orientar e principalmente, prevenir nossos clientes, sobre suas necessidades legais e administrativas.

Dentro deste contexto, contamos com advogados especializados para atuar em diversos ramos do Direito da Propriedade Intelectual.

A seguir, apresentamos nossas áreas de atuação no campo de serviços jurídicos:

Notificação extrajudicial: tem como finalidades principais: criar prova; responsabilizar; prevenir responsabilidades; solicitar cumprimento de obrigações; dentre outras. Notificar é fazer prova de recebimento ou de ter dado conhecimento, de maneira incontestável, do suposto uso indevido de uma marca ou patente, procurando de uma forma pacífica dar ciência à outra parte sobre os direitos do titular.

Contratos de Licença de uso (Royalties): oferecemos assessoria especializada na licença de uso de marca ou patente.

Ação de Abstenção de uso (justiça estadual): seu principal objetivo é buscar a abstenção do uso indevido de marca ou patente.

Ação de Nulidade (justiça federal): seu principal objetivo é buscar a anulação do registro de marca ou patente concedida pelo INPI.

Ação Cautelar de Busca e Apreensão: seu principal objetivo é a apreensão de produtos assinalados com marcas idênticas ou semelhantes daquelas registradas.

Além destas áreas na esfera judicial e extra-judicial, oferecemos um suporte completo para todos os tramites de processos de registros, tais como:

Patentes - Busca de anterioridade, pedido de registro de patente, elaboração de relatórios, fiscalização contra terceiros, oposições, manifestações, recursos e nulidades administrativas.

Marcas - Pesquisa de anterioridade, colidência de marcas, pedido de registro de marca, prorrogação de registros, fiscalização contra terceiros, oposições, manifestação, recursos e nulidades administrativas.