Desenho Industrial

É a proteção da forma ORNAMENTAL de um objeto, design de qualquer produto existente. É fundamental o seu registro pois alem de ser extremamente rápido na sua concessão dá fortes subsidios para evitarmos as cóias dos seus produtos.

Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

O Registro de Desenho Industrial é um título de propriedade temporária sobre um desenho industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

Durante o prazo de vigência do registro, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

Exemplos (Padronagem de tecidos, modelos de rodas de automoveis, recipientes, configuração aplicada em sofá.

Podemos acompanhar para sua empresa os desenhos industriais relacionados com sua atividade,